Sobre Fernando Gama Lobo

Biografia:

Fernando Gama Lobo é jurista e Procurador da República, com uma carreira dedicada sobretudo à área do direito penal e do processo penal. É magistrado do Ministério Público desde 1988 e exerce funções como Procurador da República no Tribunal de Comarca de Lisboa Oeste.

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, tendo desenvolvido grande parte do seu percurso profissional nos tribunais e na área da justiça criminal. Entre 2012 e 2014, foi coordenador da área penal nos Juízos de Média e Pequena Instância do Tribunal de Sintra.

A sua experiência profissional na magistratura está diretamente refletida na sua produção bibliográfica. Ao longo de décadas de trabalho nos tribunais, Fernando Gama Lobo reuniu apontamentos, legislação, doutrina e jurisprudência que serviram de base à elaboração das suas principais obras jurídicas.

É autor de Código de Processo Penal Anotado, uma das suas obras de maior destaque. O livro apresenta uma análise prática e sistematizada do Código de Processo Penal português, procurando auxiliar os juristas na interpretação e aplicação das normas através de comentários, referências jurisprudenciais e índices de consulta. A obra conta atualmente com uma 5.ª edição, publicada pela Almedina em 2025.