Comercial – Edição Académica – 24ª edição

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Descrição:

O livro Comercial – Edição Académica consolidou-se como uma das coletâneas legais de referência no domínio do Direito Comercial e do Direito das Sociedades. Este reconhecimento resulta, entre outros fatores, do cuidado constante em manter a obra tão atualizada quanto possível, e é sob esse compromisso que apresentamos esta 24.ª edição, na qual foram incorporadas as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:

Decreto-Lei n.º 115/2025, de 27 de outubro – introduziu alterações ao Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo;
Lei n.º 69/2025, de 22 de dezembro – introduziu alterações ao Código dos Valores Mobiliários;
Lei n.º 73/2025, de 23 de dezembro – introduziu alterações ao Código dos Valores Mobiliários.
INCLUI: atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte; marcadores autocolantes; espaço nas páginas para anotações; artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos; índices sistemático e remissivo.