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Manual de Direito Europeu

Nuno Castro Marques, Paulo Vila Maior

41,90 

Em stock

REF: 9789894032472 Categoria:

Descrição:

O Manual oferece uma análise sistemática e aprofundada da União Europeia enquanto ordem jurídica própria, desde a sua génese histórica e evolução institucional até ao estudo das competências, princípios estruturantes, políticas fundamentais e sistema jurisdicional. A obra integra, ainda, o contencioso europeu e a proteção dos direitos fundamentais, com particular destaque para a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Concebido com rigor técnico e suporte jurisprudencial, constitui instrumento de estudo e de trabalho para estudantes, académicos e profissionais do foro.

Características

Autor
Nuno Castro Marques, Paulo Vila Maior
Editora
Almedina
Número de páginas
410
Edição
Abril 2026

Nuno Castro Marques

Nuno Castro Marques Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, Professor Auxiliar Convidado na Faculdade de Economia da Universidade do Porto e na Escola de...

Perfil do autor

Paulo Vila Maior

Paulo Vila Maior, nascido a 9 de março de 1968 no Porto, doutorado em Contemporary European Studies pela University of Sussex (Reino Unido), Professor na Faculdade de Letras da Universidade de...

Perfil do autor