Crimes Sexuais na Era das Redes Sociais

José Neves da Costa

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Descrição:

As redes sociais transformaram a violência sexual: amplificaram-na, aceleraram-na e tornaram-na potencialmente eterna nas suas consequências. Fenómenos como a divulgação não consentida de imagens íntimas, o cyberflashing, as metaviolações em ambientes de realidade virtual e os deepfakes sexuais são manifestações contemporâneas de estruturas persistentes de domínio e desigualdade de género.
Este livro analisa o enquadramento penal destas condutas no Direito português, identificando as suas insuficiências e oferecendo soluções. Examina ainda os modelos de responsabilização das plataformas digitais e as tendências regulatórias do Direito comparado, contribuindo para o debate científico sobre a adequação do Direito Penal aos desafios da era digital.