Nacionalidade e Estrangeiros

Manuel Capelo

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Descrição:

A 6.ª edição de Nacionalidade e Estrangeiros é a primeira obra a incorporar, de forma sistemática, as profundas alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio, em matéria de nacionalidade, bem como a mais recente legislação, jurisprudência e prática administrativa. Reúne uma abordagem rigorosa e eminentemente prática, enriquecida com minutas, requerimentos e modelos de utilização imediata. Constitui um instrumento de trabalho indispensável para advogados, conservadores, solicitadores, magistrados, juristas, funcionários públicos e todos os profissionais que intervêm em processos de nacionalidade e de direito dos estrangeiros. Pela sua atualização permanente e pela experiência do autor, afirma-se como uma obra de referência nesta área do Direito.