Emojis – Uma Real Declaração Negocial?
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A presente obra assenta num tema simultaneamente polémico e relevante no âmbito do Direito Civil, em particular no domínio contratual. É notório que a comunicação interpessoal tem sofrido profundas alterações, marcadas pela crescente substituição das palavras por símbolos – como emojis, GIFs e memojis -, evolução essa que se tem vindo a refletir na ordem jurídica. Neste contexto, a comunidade jurídica não pode permanecer indiferente, impondo-se a integração desta problemática num Direito progressivamente mais digital. Ora, tratando-se de um tema atípico e inovador, são evidentes os desafios associados, quer quanto à celebração dos contratos, quer quanto ao respetivo conteúdo, exigindo-se mecanismos que assegurem uma adequada tutela dos sujeitos de Direito.
