Teoria Geral do Direito Civil I – 2ª Edição

Antonio Barreto Menezes Cordeiro

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Descrição:

A Teoria Geral do Direito Civil desempenha um papel estruturante no Sistema Jurídico português. É no seu âmbito que se analisam e se conceptualizam os seus componentes nucleares: (i) as pessoas; (ii) os objetos; (iii) as situações jurídicas; e (iv) os factos jurídicos. Neste volume I, procede-se ao estudo dos três primeiros.
A análise desenvolvida parte da natureza prático-aplicativa do Direito: este é entendido como a Ciência da resolução de casos concretos. Esta conceção pressupõe um constante diálogo com a jurisprudência produzida pelos tribunais superiores.
Para além das revisões e atualizações sempre necessárias, destacamos as seguintes alterações, nesta 2ª edição: (i) inclusão da matéria relativa à repercussão do tempo, solução sistematicamente mais adequada; (ii) inclusão de um ponto sobre a imputação de conhecimento às pessoas; (iii) revisão completa do ponto relativo ao levantamento da personalidade coletiva, refletindo a investigação e as soluções preconizadas em recente monografia; e (iv) desenvolvimento das pontos relativos à expansão da personalidade jurídica e aos atos praticados pelos maiores acompanhados.